Processo 708866/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 21/10/2019 13:14
Autuado em 21/10/2019 13:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3517/2019 da Primeira Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão   3517/ 2019 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/11/2019 Acórdão   3517/ 2019 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Gestor atual ADIR SCHMITZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2019 2192 Acórdão nº 3517/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
24/10/2019 2172 Termo de Distribuição de Processo nº 3590/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2019 12:29 DP  
19/12/2019 11:27 CMEX  
06/12/2019 14:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1243/2019 -
06/12/2019 11:59 SMPJTC  
05/12/2019 10:01 7PC Ciência de Decisão nº 179/2019 -
04/12/2019 14:46 SMPjTC  
04/12/2019 14:34 S1C  
27/11/2019 14:27 DG Despacho Processual Diverso nº 947/2019 -
27/11/2019 12:08 S1C  
26/11/2019 22:04 SMPJTC  
26/11/2019 10:23 7PC Ciência de Decisão nº 160/2019 -
26/11/2019 09:17 SMPjTC  
19/11/2019 18:02 S1C  
24/10/2019 14:41 GCDA  
24/10/2019 13:03 SMPJTC  
23/10/2019 15:20 7PC Parecer nº 546/2019 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
23/10/2019 14:42 SMPjTC  
22/10/2019 14:40 CMEX Informação nº 6372/2019 -
21/10/2019 13:20 CGM Informação nº 828/2019 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
21/10/2019 13:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3590/2019 -

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